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TERMOS DE USO

Última atualização: 29 de julho de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site aurenbook.com, de seus subdomínios, páginas promocionais, páginas de venda, conteúdos e produtos comercializados pela Dualife Comércio Ltda.

Ao acessar o site, navegar por suas páginas, preencher formulários ou adquirir um produto, o usuário declara ter lido e aceitado estes Termos, além da Política de Privacidade aplicável.

1. Identificação da empresa

Dualife Comércio Ltda.
CNPJ: 31.246.359/0001-77
Inscrição Estadual: 120.879.523.112
Inscrição Municipal: 7.699.939-4
Endereço: Rua Sete Barras, nº 257, Bairro Nossa Senhora do Ó, São Paulo/SP, CEP 02927-080
Responsável legal: Ana Paula Cordova Pereira Cassoni
E-mail: contato@aurenbooks.com

2. Abrangência

Estes Termos aplicam-se ao domínio principal e aos seus subdomínios, incluindo:

Diferentes páginas poderão apresentar ofertas, preços, bônus, formas de pagamento e condições promocionais específicas.

As condições exibidas na página utilizada no momento da compra integrarão a respectiva contratação.

3. Natureza dos produtos

Os produtos comercializados poderão incluir:

A descrição, formato, idioma, conteúdo, preço, bônus, prazo de acesso e condições de entrega serão apresentados na página de venda ou no ambiente de pagamento.

4. Conteúdo informativo

Os materiais possuem finalidade educativa, informativa, reflexiva ou de apoio.

Nenhum conteúdo disponibilizado no site ou nos produtos deve ser interpretado como substituto de:

Especialmente em conteúdos relacionados ao luto, saúde emocional ou experiências pessoais, recomenda-se procurar um profissional qualificado sempre que houver sofrimento intenso, risco, crise ou necessidade de acompanhamento especializado.

5. Cadastro e informações do usuário

Ao preencher formulários ou realizar uma compra, o usuário compromete-se a:

A empresa poderá suspender ou cancelar um acesso quando houver indício de fraude, compartilhamento indevido, violação destes Termos ou risco à segurança.

6. Compra e pagamento

A compra poderá ser processada por uma plataforma de pagamento externa.

As formas de pagamento, parcelamento, aprovação, cobrança e prazos serão aqueles apresentados no momento da compra.

A conclusão do pedido poderá depender da aprovação do pagamento pelo banco, operadora, intermediador ou sistema antifraude.

A Dualife Comércio Ltda. não controla decisões tomadas exclusivamente por bancos, operadoras de cartão ou plataformas de pagamento.

Em caso de cobrança não reconhecida, duplicidade ou problema de pagamento, o usuário deverá entrar em contato pelo e-mail contato@aurenbooks.com, informando os dados necessários para localização do pedido.

7. Preços e promoções

Os preços poderão variar de acordo com:

Uma promoção não garante que o mesmo preço será oferecido permanentemente ou em outra campanha.

O preço aplicável será aquele apresentado ao usuário e confirmado no momento da compra.

Erros evidentes de digitação, falhas técnicas ou preços manifestamente incompatíveis poderão ser corrigidos, respeitados os direitos do consumidor e a legislação aplicável.

8. Entrega e acesso ao produto

A entrega poderá ocorrer por:

O usuário é responsável por:

Caso o acesso não seja recebido após a confirmação do pagamento, o usuário deverá entrar em contato pelo e-mail contato@aurenbooks.com.

9. Direito de arrependimento

Nas contratações realizadas fora de estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal aplicável.

Para solicitar o cancelamento, o consumidor deverá enviar uma mensagem para:

contato@aurenbooks.com

A solicitação deverá conter, sempre que possível:

O pedido será analisado e processado conforme a legislação aplicável e as regras da plataforma de pagamento.

A disponibilização ou o download do conteúdo não elimina automaticamente direitos que sejam assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

10. Reembolsos

Quando o reembolso for devido ou aprovado, ele poderá ser processado pela mesma plataforma e forma de pagamento utilizadas na compra.

O prazo para visualização do crédito poderá variar de acordo com:

Após o envio da solicitação à plataforma financeira, determinados prazos dependerão de terceiros e não poderão ser controlados diretamente pela Dualife Comércio Ltda.

11. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site ou nos produtos, incluindo textos, livros, ilustrações, capas, marcas, nomes, vídeos, áudios, arquivos, identidade visual, estrutura e materiais complementares, é protegido pela legislação aplicável.

A compra de um produto concede ao consumidor uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para utilização do material conforme a finalidade apresentada.

Salvo autorização expressa e escrita, é proibido:

Trechos poderão ser citados nos limites permitidos pela legislação, com indicação de autoria e sem reprodução que substitua a aquisição da obra.

12. Uso permitido do site

O usuário deverá utilizar o site de maneira lícita, responsável e compatível com sua finalidade.

É proibido:

13. Disponibilidade e alterações

A empresa poderá:

Sempre que possível, serão adotadas medidas para preservar o acesso aos produtos já adquiridos conforme as condições da compra.

Não é possível garantir que o site permanecerá disponível de forma contínua e sem falhas, pois seu funcionamento também depende de internet, hospedagem, plataformas e serviços de terceiros.

14. Serviços de terceiros

O site poderá utilizar ou encaminhar o usuário para serviços de terceiros, como:

Esses serviços possuem termos e políticas próprios.

A Dualife Comércio Ltda. não controla integralmente a disponibilidade, as práticas e as decisões de plataformas externas.

15. Limitação de responsabilidade

A Dualife Comércio Ltda. empregará esforços razoáveis para oferecer informações corretas, acesso adequado e suporte aos consumidores.

Entretanto, não será responsável por danos decorrentes exclusivamente de:

Nenhuma disposição destes Termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser legalmente afastados.

16. Depoimentos e resultados

Depoimentos, relatos ou experiências apresentados nas páginas poderão representar resultados individuais.

Esses relatos não constituem promessa ou garantia de que todos os consumidores terão a mesma experiência.

Os resultados podem variar de acordo com características pessoais, contexto, utilização, expectativas e outros fatores.

17. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado ao acesso, cadastro e compra será realizado conforme a Política de Privacidade e o Aviso de LGPD disponibilizados no site.

O usuário poderá administrar cookies não essenciais por meio do alerta de consentimento e do link de preferências localizado no rodapé.

18. Comunicações

As comunicações relacionadas a pedidos, pagamentos, entrega, suporte ou segurança poderão ser enviadas para o e-mail informado pelo usuário.

Mensagens promocionais poderão ser canceladas a qualquer momento por meio do recurso de descadastramento ou pelo e-mail contato@aurenbooks.com.

19. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças:

A versão vigente será publicada com a respectiva data de atualização.

As condições específicas de uma compra concluída continuarão sendo interpretadas conforme a oferta apresentada no momento da contratação, respeitada a legislação aplicável.

20. Legislação e solução de conflitos

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Antes de iniciar uma disputa, o usuário é incentivado a entrar em contato pelo e-mail contato@aurenbooks.com para buscar uma solução amigável.

O consumidor poderá recorrer aos órgãos competentes e ao foro assegurado pela legislação de proteção ao consumidor.

21. Contato

Para dúvidas, suporte, cancelamentos ou solicitações:

Dualife Comércio Ltda.
CNPJ: 31.246.359/0001-77
Rua Sete Barras, nº 257, Bairro Nossa Senhora do Ó
São Paulo/SP, CEP 02927-080
E-mail: contato@aurenbooks.com